Local: Piauí
Estão abertas as inscrições para o I Seminário de Direito Tributário Municipal, realizado pela empresa Freire & Associados Consultoria Administrativa e Tributária, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. O evento acontece nos dias 28 e 29 de novembro, no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).
O objetivo do Seminário é criar um espaço de discussão e debate das atualidades da área, com enfoque nos Tributos Municipais e Administração Fazendária Municipal. Durante o evento, serão discutidos temas como ISS e Questões Polêmicas Atuais, ITBI, IPTU, Planta de Valores, Responsabilidade e Substituição Tributária, Dívida Ativa e Execução Fiscal, Simples Nacional e Fiscalização Municipal, entre outros.
Participam como palestrantes, o advogado e consultor tributário Omar Augusto Leite Melo, a especialista em Direito Tributário Stael Freire, os auditores fiscais de tributos municipais de Teresina Jerônimo Permínio de Sousa Filho, William Freitas e Neide Maria Viana de Sousa Ribeiro, o doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca Leandro Paulsen e o doutorando em Derechos y garantias del contribuyente pela Universidade de Salamanca.
O investimento é de R$ 300,00 para estudantes e R$ 400,00 para profissionais até o dia 15 de novembro. Após esta data o valor é de R$ 350,00 para estudantes e R$ 450,00 profissionais. Para isso, é necessário que os interessados realizem depósito bancário/transferência (dados abaixo) e enviem o comprovante de pagamento para o email financeiro@freireconsult.com.br. O prazo para confirmação da inscrição é de 24 horas.
Dados da Conta para Depósito/Transferência:
Banco do Brasil
Agência 3178-X
Conta Corrente 44525-8
Freire & Associados Consultoria Administrativa e Tributária LTDA
PROGRAMAÇÃO:
DIA 28/11/2013
08h - Credenciamento
08h30 - Abertura Solene
09h30 - Coffee Break
10h - ISS Questões Polêmicas Atuais
Profº Omar Augusto Leite Melo, Advogado e Consultor Tributário, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo - CEU, Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito de Jaú-SP (Fundação Dr. Raul Bauab), Professor de Legislação Tributária no Curso de Pós-Graduação da Integrale/FECAP em Bauru-SP, Professor e palestrante em vários cursos e eventos para prefeituras, empresas e contadores.
12h - Intervalo para Almoço
14h - ISS Base Fixa
Profº Omar Augusto Leite Melo
14h40 - Valor Adicionado dos Serviços de Energia, Água e Telefonia e a Tributação pelo ISS - possibilidades / governança municipal do gasto público no setor
Stael Freire, Bacharela em Direito, Especialista em Direito tributário pela UFPI/IEJ, Especialização em Direito Tributário Municipal - Cursando, Auditora Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura de Teresina- Aposentada, e Consultora e Palestrante Membro da FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário.
15h40 - Coffee Break
16h- Regularização Fundiária Urbana e IPTU
Jerônimo Permínio de Sousa Filho, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Tributário, Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura de Teresina e Gerente Executivo do IPTU do Município de Teresina.
17h - ITR - Arrecadação Integral para os Municípios
Fábio da Costa Galvão, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
18h - Encerramento dos Trabalhos
DIA 29/11/2013
08h - Responsabilidade e Substituição Tributária
Leandro Paulsen, Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (USAL/Espanha), Mestre em Teoria do Direito e Direito do Estado (UFRGS), Professor de Direito Tributário da PUCRS, Juiz Federal, atua como desembargador junto à 8ª Turma do TRF4. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do STF e do Gabinete da Ministra Ellen Gracie, e Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TRF4.
10h - Coffee Break
10h20 - O VAF - Valor Adicionado Fiscal na Apuração do Índice de Participação do ICMS para os Municípios
Stael Freire
10h50- Dívida Ativa e Execução Fiscal
Procurador Fiscal do Município de Teresina
12h - Intervalo para Almoço
14h - ITBI - Gestão e Arrecadação
Neide Maria Viana de Sousa Ribeiro, Engenheira Agrônoma /UFPI, Bacharela em Direito, Especialista em Direito Tributário/ LFG e em Direito Notarial e Registral/LFG, Auditora Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura de Teresina e Gerente Executiva do ITBI da Prefeitura de Teresina.
15h20 - Crimes Contra a Ordem Tributária - Presunções, Prova e Fraude
Carlos Yuri Araújo de Andrade, Advogado, Doutorado em andamento em Derechos y garantías del contribuyente. Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. Especialista em Direito Processual Civil - Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
16h - Coffee Break
16h20 - Simples Nacional - Fiscalização e Notificação de Exclusão do Regime
William Freitas, Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura de Teresina
17h30 - Encerramento e Entrega dos Certificados
