O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) elogiou o Parlamento do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, por ter dado um passo importante para regularizar a vida dos 2,5 milhões de estrangeiros que vivem ilegalmente na região.
A decisão do Legislativo californiano merece aplauso, segundo o senador, não apenas por dar condições para que os estrangeiros regularizem sua situação, mas principalmente por ser contra uma determinação nacional, fortalecendo a conduta descentralizadora que existe nos Estados Unidos.
Luiz Henrique acredita que o Brasil tem condições de adotar uma postura descentralizadora semelhante, que fortaleceria municípios e estados.
- Um novo pacto federativo, que fortaleça os municípios, que devolva autonomia aos estados. Um novo pacto federativo que tire a nação desse aprisionamento que a impede de investir em infraestrutura, de investir em pesquisa científicas e tecnológicas e em inovação - afirmou o senador.
Luiz Henrique citou caso semelhante que ocorreu no Brasil. O estado de Santa Catarina aprovou uma lei ambiental que contrariava a legislação nacional sobre o tema.
Apesar de ter sido questionada, a regra catarinense acabou inspirando uma medida provisória editada pelo governo, que deu origem ao novo Código Florestal.
Agência Senado
