SIMPÓSIO SOBRE GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Dias 17 e 18 de setembro de 2015 (quinta-feira e sexta-feira) - São Paulo
PROGRAMA DO 1º DIA - 17 DE SETEMBRO DE 2015
8:00 - Recepção, entrega de material de apoio e identificação dos participantes. Assinatura da lista de presença.
8:30 - 1º Bloco de Palestras*
. Destinação da taxa judiciária e sua natureza jurídica
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Constitucional.
. As consequências da modulação dos efeitos de lei de incentivos fiscais declarada inconstitucional pelo STF (caso Paraná)
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ, Doutor em Direito Público pela UFMG, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade Milton Campos e Advogado
10:15 - Coffee-break
10:35 - 2º Bloco de Palestras*
. Os tratados internacionais e a Lei nº 12.973/14
ALBERTO XAVIER
Professor Universitário e Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo
. Entre o Direito Tributário e a nova contabilidade: a questão da tributação dos dividendos na Lei 12.973/14
PAULO AYRES BARRETO
Doutor em Direito pela PUC/SP e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP, onde é Professor Associado
12:15 - Intervalo (almoço não incluído)
14:00 - 3º Bloco de Palestras*
. Conceito de insumos em PIS/Cofins, especialmente em função da jurisprudência mais recente do STJ
MARCO AURÉLIO GRECO
Doutor em Direito e Advogado
. A não cumulatividade das contribuições sobre a receita e o conceito de insumo sob a perspectiva constitucional
HUMBERTO ÁVILA
Professor Titular de Direito Tributário da USP e da UFRGS, Advogado e Parecerista
15:40 - Coffee-break
16:00 - 4º Bloco de Palestras*
. Multas e penalidades no Direito Tributário à luz da recente jurisprudência do STF
MISABEL ABREU MACHADO DERZI
Professora Titular de Direito Tributário da UFMG e da Faculdade de Direito Milton Campos e Doutora em Direito Público pela UFMG
. Sanções tributárias: limites constitucionais e devido processo legal
HELENO TAVEIRA TÔRRES
Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP
17:30 - Encerramento do 1º dia de trabalhos do Simpósio
PROGRAMA DO 2º DIA - 18 DE SETEMBRO DE 2015
8:00 - Recepção dos participantes. Assinatura da lista de presença.
8:30 - 5º Bloco de Palestras*
. O ônus da prova no procedimento administrativo tributário
HUGO DE BRITO MACHADO
Professor Titular aposentado de Direito Tributário da UFC, Ex-Procurador da República, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários e Desembargador Federal (aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
. Alterações mais importantes do processo civil em matéria tributária e o novo CPC
RENATO LOPES BECHO
Mestre, Doutor e Professor de Direito Tributário na PUC/SP, Livre-Docente em Direito Tributário pela USP e Juiz Federal em São Paulo/SP
10:15 - Coffee-break
10:35 - 6º Bloco de Palestras*
. Perspectivas do contencioso tributário no Brasil e o direito de defesa dos contribuintes
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Professor de Direito Tributário da USP e da FGV Direito SP, Mestre e Doutor pela PUC/SP e Advogado
. O novo Regimento Interno e os novos caminhos do CARF
ROBERTO FERRAZ
Mestre em Direito Público pela UFPR, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, Ex-Professor Titular da PUC/PR, Pós-Doutor em Finanças Públicas na Universidade de Paris I - Sorbonne, Advogado e Consultor em Curitiba
12:15 - Intervalo (almoço não incluído)
14:00 - 7º Bloco de Palestras*
. Desafios (presentes e futuros) do processo administrativo fiscal
SERGIO ANDRÉ ROCHA
Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ e Livre-Docente em Direito Tributário pela USP
. Transparência fiscal e reciprocidade nas perspectivas interna e internacional
LUÍS EDUARDO SCHOUERI
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário
HOMENAGEM ESPECIAL AO PROFESSOR ALCIDES JORGE COSTA
Decano dos Tributaristas Brasileiros, Professor Titular (aposentado) de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e Ex-Presidente do IBDT
15:40 - Coffee-break
16:00 - 8º Bloco de Palestras*
. Responsabilidade tributária dos contribuintes em razão da guerra fiscal
FERNANDO FACURY SCAFF
Doutor em Direito pela USP, Professor da Faculdade de Direito da USP e da UFPA (Licenciado) e Advogado
. ICMS - critérios para a exigência dos responsáveis tributários (sócios, administradores e empresas integrantes de grupo econômico), face à previsão de "incidente de desconsideração de personalidade jurídica", previsto no novo CPC de 2015
JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
Ex-Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP, Doutor e Livre-Docente em Direito, Ex-juíz do TIT e Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley)
17:30 - Encerramento do Simpósio
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SIMPÓSIO
* Observadas as limitações de tempo, haverá debates, após cada bloco de palestras, entre os componentes
das mesas de trabalho e serão respondidas as principais questões formuladas pelos participantes inscritos.
COORDENAÇÃO-GERAL
VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA
Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP e Advogado
LOCAL
Hotel Meliá Paulista
Av. Paulista, 2.181 - São Paulo-SP
Fone (11) 2184-1600
LIVRO / CERTIFICADOS
Os participantes receberão exemplar do livro Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 19º volume, que será lançado durante o Simpósio. Serão fornecidos certificados de participação, inclusive com a descrição do programa do Simpósio, em seu verso, a todos os inscritos que o frequentarem.
INSCRIÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES
Dialética - Edições, Eventos e Cursos
Rua Sena Madureira, 34 - São Paulo-SP - CEP 04021-000
Fone/fax (11) 5084-4544
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IMPORTANTE
Serão concedidos descontos especiais para (a) inscrições com pagamentos antecipados e (b) grupos de pessoas inscritas conjuntamente.
