Dias 18 e 19 de setembro de 2014 (quinta-feira e sexta-feira) - São Paulo
PROGRAMA DO 1º DIA - 18 DE SETEMBRO DE 2014
8:00 - Recepção, entrega de material de apoio e identificação dos participantes. Assinatura da lista de presença.
8:30 - 1º Bloco de Palestras*
. Autos de infração contra planejamentos tributários sem propósito negocial
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de
Direito Constitucional.
. Responsabilização de consultores externos por débitos tributários decorrentes de planejamentos fiscais impugnados - impossibilidade legal e racional
ROBERTO FERRAZ
Mestre em Direito Público pela UFPR, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, Ex-Professor Titular da PUC/PR, Pós-doutor em Finanças Públicas na Universidade de Paris I - Sorbonne, Advogado e Consultor em Curitiba.
10:15 - Coffee-break
10:35 - 2º Bloco de Palestras*
. A nova sistemática de tributação de lucros no exterior, da Lei nº 12.973/14
ALBERTO XAVIER
Professor Universitário e Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo.
. Tributação do resultado de coligadas e controladas no Exterior, em face da Lei 12.973/14
PAULO AYRES BARRETO
Doutor em Direito pela PUC/SP, Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP, onde é Professor-associado.
12:15 - Intervalo (almoço não incluído)
14:00 - 3º Bloco de Palestras*
. Novo regime tributário do ágio (Lei 12.973/14)
MARCO AURÉLIO GRECO
Doutor em Direito e Advogado.
. As novas regras do ágio previstas na Lei 12.973/14 e suas repercussões intertemporais
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Professor de Direito Tributário da USP e do Mestrado Profissional da FGV. Mestre e Doutor pela PUC/SP e Advogado.
15:40 - Coffee-break
16:00 - 4º Bloco de Palestras*
. Questões recentes em torno da imunidade tributária
HELENO TAVEIRA TÔRRES
Professor e Livre-docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, Advogado.
Foi Vice-Presidente da International Fiscal Association - IFA.
. Imunidade das subvenções para investimento nas parcerias público-privadas. Ou isenções?
MISABEL ABREU MACHADO DERZI
Professora Titular de Direito Tributário da UFMG e da Faculdade de Direito Milton Campos, Doutora em Direito Público pela UFMG e Presidente da ABRADT.
17:30 - Encerramento do 1º dia de trabalhos do Simpósio
PROGRAMA DO 2º DIA - 19 DE SETEMBRO DE 2014
8:00 - Recepção dos participantes. Assinatura da lista de presença.
8:30 - 5º Bloco de Palestras*
. Obrigação tributária acessória e o princípio da legalidade
HUGO DE BRITO MACHADO
Professor Titular (Aposentado) de Direito Tributário da UFC, Ex-Procurador da República, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários e Desembargador Federal (Aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
. A integridade da base de cálculos dos tributos sobre circulação de mercadorias e dos impostos de um modo geral
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ, Doutor em Direito Público pela UFMG, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade Milton Campos, Presidente da ABDF, filiada à IFA, e Advogado.
10:15 - Coffee-break
10:35 - 6º Bloco de Palestras*
. A declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF e a situação dos benefícios fiscais concedidos sem convênio nem lei específica
HUMBERTO ÁVILA
Professor Titular de Direito Tributário da USP e da UFRGS, Advogado e Parecerista.
. Guerra fiscal e súmula vinculante
FERNANDO FACURY SCAFF
Professor da Faculdade de Direito da USP e da UFPA, Livre-docente e Doutor em Direito pela USP e Advogado.
12:15 - Intervalo (almoço não incluído)
14:00 - 7º Bloco de Palestras*
. Domicílio fiscal, notificação eletrônica e devido processo legal
LUÍS EDUARDO SCHOUERI
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
. Problemas estruturais das execuções fiscais e caminhos para solução
RENATO LOPES BECHO
Mestre, Doutor e Professor de Direito Tributário na PUC/SP, Livre-docente em Direito Tributário pela USP e Juiz Federal em São Paulo/SP.
15:40 - Coffee-break
16:00 - 8º Bloco de Palestras*
. Ainda o ICMS e a substituição tributária para frente
ALCIDES JORGE COSTA
Professor Titular (Aposentado) de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
. ICMS. Implicações e questionamentos das incidências sobre atividades societárias, consignação mercantil e industrial, e doação de mercadorias
JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP, Doutor e Livre-docente em Direito, Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direto Processual Tributário da PUC/Cogeae, Ex-Juíz do TIT e Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley).
17:30 - Encerramento do Simpósio
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SIMPÓSIO
* Observadas as limitações de tempo, haverá debates, após cada bloco de palestras, entre os componentes das mesas de trabalho e serão respondidas as principais questões formuladas pelos participantes inscritos.
COORDENAÇÃO-GERAL
VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA
Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP e Advogado.
LOCAL
Hotel Meliá Paulista
Av. Paulista, 2.181 - São Paulo-SP
Fone (11) 2184-1600
LIVRO / CERTIFICADOS
Os participantes receberão exemplar do livro Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 18º volume, que será lançado durante o Simpósio. Serão fornecidos certificados de participação, inclusive com a descrição do programa do Simpósio, em seu verso, a todos os inscritos que o frequentarem.
INSCRIÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES
Dialética - Edições, Eventos e Cursos
Rua Sena Madureira, 34 - São Paulo-SP - CEP 04021-000
Fone/fax (11) 5084-4544
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IMPORTANTE
Serão concedidos descontos especiais para (a) inscrições com pagamentos antecipados e (b) grupos de pessoas inscritas conjuntamente.
