Dias 19 e 20 de setembro de 2013 (quinta-feira e sexta-feira) - São Paulo
PROGRAMA DO 1º DIA - 19 DE SETEMBRO DE 2013
8:00 - Recepção, entrega de material de apoio e identificação dos participantes. Assinatura da lista de presença.
8:30 - 1º Bloco de Palestras*
. O ICMS e a guerra fiscal
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Constitucional.
. O ICMS e o direito fundamental ao crédito do imposto destacado na nota fiscal pelo estabelecimento adquirente em qualquer Estado - guerra fiscal
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ, Doutor em Direito Público pela UFMG, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade Milton Campos, Presidente da ABDF, filiada à IFA, e Advogado.
10:15 - Coffee-break
10:35 - 2º Bloco de Palestras*
. Aspectos fiscais da incorporação de ações
ALBERTO XAVIER
Professor Universitário e Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo.
. Concorrência tributária e seus efeitos nos conceitos de renda, consumo e patrimônio
MISABEL ABREU MACHADO DERZI
Professora Titular de Direito Tributário da UFMG e da Faculdade de Direito Milton Campos, Doutora em Direito Público pela UFMG e Presidente da ABRADT.
12:15 - Intervalo (almoço não incluído)
14:00 - 3º Bloco de Palestras*
. Transparência fiscal internacional, englobando a troca de informações, e os sigilos bancário e fiscal
LUÍS EDUARDO SCHOUERI
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e Vice-Presidente do IBDT.
. Igualdade nas desonerações fiscais - exigência da racionalidade do sistema
ROBERTO FERRAZ
Mestre em Direito Público pela UFPR, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, Ex-Professor Titular da PUC/PR, Pós-Doutor em Finanças Públicas na Universidade de Paris I - Sorbonne, Advogado e Consultor em Curitiba.
15:40 - Coffee-break
16:00 - 4º Bloco de Palestras*
. Tributação em ambientes fiduciários: “trusts” e titularidades formal e substancial
MARCO AURÉLIO GRECO
Doutor em Direito, Ex-Professor da FGV-Edesp e Advogado.
. “In dubio pro contribuinte” - o caráter acusatório dos autos de infração e da execução fiscal
FERNANDO FACURY SCAFF
Doutor em Direito pela USP, Professor da Faculdade de Direito da USP e da UFPA (Licenciado) e Advogado.
17:30 - Encerramento do 1º dia de trabalhos do Simpósio
PROGRAMA DO 2º DIA - 20 DE SETEMBRO DE 2013
8:00 - Recepção dos participantes. Assinatura da lista de presença.
8:30 - 5º Bloco de Palestras*
. Não aplicação de lei inconstitucional pela autoridade da Administração Tributária e os conceitos imprecisos no lançamento tributário
HUGO DE BRITO MACHADO
Professor Titular (aposentado) de Direito Tributário da UFC, Ex-Procurador da República, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários e Desembargador Federal (aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
. A prestação de serviços personalíssimos (serviços intelectuais, de artistas, jornalistas, atletas etc.) por pessoas jurídicas e sua tributação: uso e abuso do direito de criar pessoas jurídicas e o poder fiscal de desconsiderá-las
HUMBERTO ÁVILA
Professor Titular de Direito Tributário da UFRGS, Livre-Docente em Direito Tributário pela USP, Visiting Scholar da Harvard Law School - USA, Doutor em Direito pela Universidade de Munique - Alemanha, Advogado e Parecerista.
10:15 - Coffee-break
10:35 - 6º Bloco de Palestras*
. A sistemática brasileira de tributação de lucros no exterior
SERGIO ANDRÉ ROCHA
Professor Adjunto de Direito Tributário da UERJ, Mestre e Doutor pela Universidade Gama Filho.
. Lucros de coligadas e controladas no exterior, em face de recente decisão do STF
PAULO AYRES BARRETO
Doutor em Direito pela PUC/SP, Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP, onde é Professor Associado.
12:15 - Intervalo (almoço não incluído)
14:00 - 7º Bloco de Palestras*
. Incorporação de ações - natureza jurídica e reflexos tributários para as pessoas jurídica e física
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Professor de Direito Tributário da USP e PUC/SP, Mestre e Doutor pela PUC/SP e Advogado.
. Interrupção da prescrição pelo ajuizamento da execução fiscal - questões constitucionais envolvidas (princípios da legalidade, do devido processo legal e da segurança jurídica)
RENATO LOPES BECHO
Mestre, Doutor e Professor de Direito Tributário na PUC/SP, Livre-Docente em Direito Tributário pela USP e Juiz Federal em São Paulo/SP.
15:40 - Coffee-break
16:00 - 8º Bloco de Palestras*
. O ICMS e a Resolução nº 13 do Senado Federal, o Convênio Confaz nº 38, de 2013, e o Ato Declaratório do Confaz nº 9, de 2013
ALCIDES JORGE COSTA
Professor Titular (aposentado) de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
. ICMS na importação: Resolução nº 13/2012 do Senado Federal - solução ou ampliação de conflitos?
JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
Professor titular de Direito Tributário da PUC/SP, Doutor e Livre-Docente em Direito, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direto Processual Tributário da PUC/Cogeae, Ex-Juiz do TIT e Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkeley).
17:30 - Encerramento do Simpósio
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SIMPÓSIO
* Observadas as limitações de tempo, haverá debates, após cada bloco de palestras, entre os componentes das mesas de trabalho e serão respondidas as principais
questões formuladas pelos participantes inscritos.
COORDENAÇÃO-GERAL
VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA
Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP e Advogado.
LOCAL
Hotel Caesar Business
Av. Paulista, 2.181 - São Paulo-SP
Fone (11) 2184-1600
LIVRO / CERTIFICADOS
Os participantes receberão exemplar do livro Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 17º volume, que será lançado durante o Simpósio. Serão fornecidos certificados de participação, inclusive com a descrição do programa do Simpósio, em seu verso, a todos os inscritos que o frequentarem.
INSCRIÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES
Dialética - Edições, Eventos e Cursos
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Fone/fax (11) 5084-4544
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IMPORTANTE
Serão concedidos descontos especiais para a) inscrições com pagamentos antecipados e b) grupos de pessoas inscritas conjuntamente.
