XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário
22 a 24 de outubro de 2014
Presidente: Min. Regina Helena Costa
PANORAMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: situação atual e perspectivas
22 de outubro (quarta-feira)
8:00 - Credenciamento
8:30h - Conferência de abertura - Paulo de Barros Carvalho
9:30h - ICMS E GUERRA FISCAL
Presidente: Des. Federal Fábio Prieto de Souza
- ICMS na importação e o destinatário da mercadoria - Marcelo Salomão
- Não-cumulatividade e o estorno dos créditos nas hipóteses de incentivos fiscais concedidos sem convênio - Estevão Horvath
- O conceito de mercadoria para fins de tributação por meio de ICMS. Novas tendências do STF - Roque Antonio Carrazza
- Proposta de súmula vinculante para eliminar a guerra fiscal no ICMS - Sacha Calmon Navarro Coelho
12:30h - Intervalo/almoço
14:00h - ISS
Presidente: Alberto Macedo
- Critérios para a definição de estabelecimento prestador - Aires Barreto
- ISS sobre cessão de direitos (programas de computador; marcas e sinais de propaganda; exploração de locais para eventos; permissão de uso; leasing; franquia)- José Eduardo Soares de Melo
- Base de cálculo do ISS e os descontos condicionados e incondicionados - Des. Eutálio Porto
- Incidência do ISS sobre o arrendamento mercantil e o critério especial do imposto - Betina Grupenmacher
16:15h - Intervalo
16:30h - TRIBUTAÇÃO NA LEI Nº 12.973/14
Presidente: Valdir de Oliveira Rocha
- Tributação do resultado de coligadas e controladas no exterior - Paulo Ayres Barreto
- Novas obrigações acessórias e a dupla escrituração: contábil e fiscal - Natanael Martins
- Conceito de renda e sua tributação - implicações da nova contabilidade - Mary Elbe Queiroz
- Recentes alterações legislativas e reforma tributária - Eurico Marcos Diniz de Santi
23 de outubro (quinta-feira)
8:30h - Impostos federais
Presidente: Des. Fed. Cecília Marcondes
- Disciplina tributária do ágio - Marcos Vinicius Neder.
- Tratamento tributário das subvenções: Misabel Derzi
- IOF sobre operações de mútuo e conta corrente entre empresas do mesmo grupo e holdings - Tácio Lacerda Gama
- Ocultação e interposição fraudulenta no comércio exterior - Fábio Soares de Melo
10:30 - Intervalo
10:45h - PROCESSO TRIBUTÁRIO
Presidente: Maria Rita Lunardelli
- Grupo econômico e responsabilidade tributária: Maria Rita Ferragut
- Atuação da PGFN e da SRFB diante da jurisprudência pacificada das Cortes Superiores: perspectivas diante da Lei 12.844/13 - Juliana Costa
- Imunidades tributárias e as recentes manifestações do STF - Robson Maia Lins
-Suspensão da exigibilidade, certidão de regularidade fiscal e efeitos dos recursos - Des. Fed. Nélton dos Santos
12:30h - Intervalo/almoço
14:00h - Oficinas:
Processo Administrativo Tributário: Karem Jureidini Dias (coordenadora), Paulo Campilongo, Angela Mota Pacheco, Fabiana Lopes Pinto
Tributos Municipais: Anna Emília Cordelli Alves (coordenadora), Jonathan Vita, Simone Barreto, Lucas Galvão de Britto
ICMS - Pedro Lunardelli (coordenador), Paulo Fernando Souto Maior Borges, Sérgio Benício, Raquel Preto
16:00h - Intervalo
16:15h - Oficinas
Processo Judicial Tributário - Carla de Lourdes Gonçalves (Coordenadora), Camila Catunda Vergueiro, Márcio Severo Marques
Contribuições: Júlio Maria de Oliveira (Coordenador), André Mendes Moreira, Cristiano Carvalho, Rodrigo Santos Masset Lacombe
IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário: Sidney Saraiva Apocalipse (Coordenador), Roberto Quiroga Mosquera, Luis Roberto Domingo, Daniele Souto
24 de outubro (sexta-feira)
8:30h - QUESTÕES TRIBUTÁRIAS NO STF E NO STJ
Presidente: José Eduardo T. Toledo
- Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS - Osvaldo Santos Carvalho
- Os reais efeitos das decisões proferidas em recursos representativos de controvérsias (STJ) e em repercussão geral (STF) - Paulo Cesar Conrado
- IPI e sua incidência na primeira saída de produtos importados por comerciante - Eduardo Bottallo
10:15h - Intervalo
10:30h - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Presidente: José Antonio Balieiro Lima
- Conceitos polêmicos no âmbito do planejamento tributário: propósito negocial, abuso de direito, abuso de forma e negócio jurídico indireto - Fabiana Del Padre Tomé
- Planejamento tributário internacional - Heleno Torres
- Planejamento tributário nas sucessões - José Henrique Longo
- Pressupostos essenciais para a regular constituição de SPC - Clélio Chiesa
12:30h - Intervalo/almoço
14:00h - CONTRIBUIÇÕES
Presidente: Elizabeth Nazar Carrazza
- Desoneração da folha de pagamentos - alteração da incidência para o faturamento: fundamentos e consequências - Helga Klug Doin Vieira
- Não-cumulatividade do PIS/COFINS: o conceito de “insumos” relacionados à atividade operacional - Susy Gomes Hoffman
- A finalidade constitucional das contribuições sociais e o desvirtuamento na efetiva destinação: - Tárek Moussalem
15:30h - Conferência - Min. Carlos Ayres Britto
16:30h - Conferência de encerramento - Min. Regina Helena Costa
